O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ambiental Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2006-01-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-10-16 — Procedência em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-11-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-11-11 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-06-05 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-06-21 — Mudança de Assunto Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-08-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-10-14 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-10-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-10-25 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-12-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-04-05 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-04-05 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-04 a 2024-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-05
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-21
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2020-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.