Wiki Jurídica

Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-SP 06000030920206260280

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORROGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a22fd83975c5def91e47cb99fbe605344784fd59019e6b941274ebfce5e5c821

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-06-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-06-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-06-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-06-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2020-06-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-07-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2020-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-07-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-02 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T08:15:19.887000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200514160716
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a22fd83975c5def91e47cb99fbe605344784fd59019e6b941274ebfce5e5c821

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-14 a 2020-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-13
Definitivo (TPU 246)
2020-07-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-06
Conclusão (TPU 51)
2020-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-19
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-17
Conclusão (TPU 51)
2020-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-14T16:07:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  2. 2020-05-22T15:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  3. 2020-05-27T18:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  4. 2020-06-17T16:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  5. 2020-07-06T12:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  6. 2020-05-26T15:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  7. 2020-06-02T14:18:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  8. 2020-06-02T14:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  9. 2020-06-02T14:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  10. 2020-06-02T14:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  11. 2020-06-05T02:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  12. 2020-06-05T02:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  13. 2020-06-09T00:19:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  14. 2020-06-09T00:32:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  15. 2020-06-09T00:32:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  16. 2020-06-13T00:43:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  17. 2020-07-02T13:48:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  18. 2020-05-14T16:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  19. 2020-05-26T14:29:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  20. 2020-05-27T17:13:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  21. 2020-06-19T14:37:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  22. 2020-07-13T18:54:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  23. 2020-07-13T18:55:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}
  24. 2020-07-13T18:55:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15093",
    "nome": "280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.