Inventário — Inventário e Partilha — TJDFT 00012491220178070004

Classe: InventárioÓrgão: 2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac978e0cc2c7c208de56aeacd43ee309c7b843260447083f220c6fddd0d11e69

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
  • Registro documental: ac978e0cc2c7c208de56aeacd43ee309c7b843260447083f220c6fddd0d11e69
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 570 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-09 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/544
  3. 2022-09-09 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  4. 2022-09-09 — de Instrução e Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  5. 2022-10-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/547
  6. 2025-05-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/414
  7. 2025-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  8. 2025-09-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  9. 2026-01-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  10. 2026-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  11. 2026-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  12. 2026-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  13. 2026-04-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  14. 2026-04-29 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  15. 2026-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  16. 2026-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  17. 2026-07-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  18. 2026-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2022-04-09 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/544
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-09 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/157
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-09 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/158

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-16T19:07:10.168000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190522183335
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ac978e0cc2c7c208de56aeacd43ee309c7b843260447083f220c6fddd0d11e69

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 570 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-17 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27
Petição (TPU 85)
2026-07-10
Publicação (TPU 92)
2026-07-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-07
Recebimento (TPU 132)
2026-07-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-06
Conclusão (TPU 51)
2026-06-30
Petição (TPU 85)
2026-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 15

Atos 1–40 de 570. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-17T12:02:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  2. 2017-02-17T16:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2017-02-20T15:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-02-20T15:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-03-08T13:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-03-09T17:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-03-14T15:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-04-18T13:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  9. 2017-05-16T16:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2017-05-18T16:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-05-18T16:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  12. 2017-06-14T16:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  13. 2017-06-26T13:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  14. 2017-06-26T13:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  15. 2017-07-05T16:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  16. 2017-07-27T12:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  17. 2017-07-27T12:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  18. 2017-08-03T18:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  19. 2017-08-03T18:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  20. 2017-08-03T19:24:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  21. 2017-08-04T15:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  22. 2017-08-07T13:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  23. 2017-08-08T16:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  24. 2017-08-09T16:12:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  25. 2017-08-14T14:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  26. 2017-08-14T16:09:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  27. 2017-08-14T16:09:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  28. 2017-08-14T18:13:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  29. 2017-08-15T16:08:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  30. 2017-08-16T16:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  31. 2017-08-22T14:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  32. 2017-08-28T16:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  33. 2017-10-26T13:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  34. 2017-10-27T14:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  35. 2017-10-27T14:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  36. 2017-11-06T11:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  37. 2017-11-06T11:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  38. 2017-12-29T14:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  39. 2018-02-05T14:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }
  40. 2018-03-13T14:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6935",
        "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.