TRE-AP — 06002664120206030002

Classe: RepresentaçãoOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c4dd3ca32af659090ddc30837394df7ce7c1890116cf0cce64c030e71a352b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-02 a 2020-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-14
Definitivo (TPU 246)
2020-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-12
Petição (TPU 85)
2020-11-11
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-11
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-02T17:45:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-11-02T18:14:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-11-10T12:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2020-11-03T09:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2020-11-03T09:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)
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  6. 2020-11-03T14:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-11-03T14:24:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2020-11-06T02:25:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  9. 2020-11-06T02:25:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  10. 2020-11-08T19:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2020-11-09T15:58:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2020-11-11T18:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2020-11-11T18:32:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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  14. 2020-11-11T18:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2020-11-12T08:47:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2020-11-13T02:25:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2020-11-13T02:25:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  18. 2020-11-13T02:25:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2020-11-13T02:25:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  20. 2020-11-13T02:25:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  21. 2020-11-14T16:34:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  22. 2020-11-02T17:45:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  23. 2020-11-03T08:58:16.000Z — Liminar Prejudicada (TPU 12359)
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  24. 2020-11-11T18:27:57.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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  25. 2020-11-14T16:38:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  26. 2020-11-14T16:38:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.