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TJRJ — 00447805020158190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fae927a13a56e4158ff931f9824404ebf252bd96f834e6c41fa92a66b2d18ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-18 a 2017-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-19
Definitivo (TPU 246)
2017-02-06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-10-18
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2016-10-18
Conclusão (TPU 51)
2016-09-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-31
Publicação (TPU 92)
2016-08-29
Conclusão (TPU 51)
2016-06-06
Confirmada (TPU 12283)
2016-06-03
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-18T15:42:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-01-11T13:53:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-01-12T13:53:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-05-06T15:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-08-29T14:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-08-31T14:31:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2016-09-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2016-10-18T14:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2016-03-08T14:09:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2016-03-08T15:53:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2016-05-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-06-03T16:24:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2016-06-06T12:13:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2016-08-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-10-18T14:05:05.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  16. 2017-02-06T18:08:36.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2017-07-19T17:16:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.