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TRE-ES — 06000279320266080032

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 32 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11bba1cc86dd869d417bc5857f37ee3402887cf47e70f90bbb5b502a244209bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-27 a 2026-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-17
Definitivo (TPU 246)
2026-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-17
Documento (TPU 581)
2026-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-16
Publicação (TPU 92)
2026-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-13
Conclusão (TPU 51)
2026-09-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-08-27T17:47:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-08-28T12:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-09-13T13:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-09-02T15:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-09-09T13:42:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2026-09-11T22:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-09-11T22:31:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  8. 2026-09-14T17:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-09-14T17:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63902",
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  10. 2026-09-15T16:15:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-09-16T00:21:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2026-09-16T00:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
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  13. 2026-09-17T16:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2026-08-27T17:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
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    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2026-09-01T13:40:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-09-01T13:40:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63902",
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  17. 2026-09-14T16:34:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2026-09-14T16:35:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63902",
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  19. 2026-09-17T16:32:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63902",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2026-09-17T16:32:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.