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TRE-PB — 06000169620256150002

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91ba84ffe7bb4d3a245b46c14cd32b83e099842e537015c4ecedd4c0086ff2b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2025-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-18
Definitivo (TPU 246)
2025-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-18
Documento (TPU 581)
2025-09-08
Petição (TPU 85)
2025-09-08
Petição (TPU 85)
2025-09-05
Publicação (TPU 92)
2025-09-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-04
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2025-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-02T15:18:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-07-17T16:56:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-08-29T16:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-09-08T14:35:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2025-09-08T17:15:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2025-07-21T17:37:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2025-07-21T17:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2025-07-21T17:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2025-07-21T17:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2025-07-23T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  11. 2025-07-23T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
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  12. 2025-08-13T02:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  13. 2025-08-13T02:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  14. 2025-08-13T02:17:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2025-08-29T16:57:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2025-09-04T11:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2025-09-04T11:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2025-09-04T11:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-09-05T00:50:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  20. 2025-09-05T00:50:38.000Z — Publicação (TPU 92)
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  21. 2025-09-18T15:59:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2025-09-18T16:01:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  23. 2025-07-02T15:18:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  24. 2025-07-21T17:24:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  25. 2025-07-21T17:24:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  26. 2025-07-21T17:42:39.000Z — Documento (TPU 12270)
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  27. 2025-07-21T17:42:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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  28. 2025-09-04T11:27:43.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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  29. 2025-09-04T11:27:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  30. 2025-09-18T16:01:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  31. 2025-09-18T16:01:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.