Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Condições da Ação — TRT9 00000110520165090095
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f7d3c1270ee3fd94bbf9853e389d5208f808427ebdeba555744f87b35a9ed1a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Condições da Ação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Gestante Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-08-03 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2016-08-04 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2016-08-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2016-10-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2016-10-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2016-11-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2017-01-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2017-01-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2017-01-26 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2017-02-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2017-03-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-04-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-04-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-04-28 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2022-05-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2022-05-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2022-05-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Condições da Ação» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2016-08-04? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-25 no assunto oficial «Condições da Ação»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34 - Que questão do assunto «Condições da Ação» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-01-23? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2022-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-05-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-30
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-27
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-13
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condições da Ação | Gestante | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Assiduidade | Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita
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Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-12T16:43:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-01-13T15:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-01-14T16:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-01-14T18:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-01-15T18:14:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-01-22T16:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-02-03T00:04:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-02-03T00:04:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-02-12T00:06:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-02-12T00:06:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-02-12T15:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-02-19T12:01:29.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-02-23T00:12:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-02-23T00:12:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-02-23T00:12:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-02-23T00:12:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-03-01T00:08:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-03-10T14:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-03-18T00:08:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-03-18T00:08:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-04-12T23:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-04-15T00:10:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-04-15T00:10:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-04-23T00:07:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-05-02T15:11:29.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-05-04T11:08:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-08-03T08:52:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-08-04T10:33:31.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-08-04T13:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-08-30T12:02:57.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-08-31T00:16:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-08-31T00:16:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-09-09T00:10:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-09-09T00:10:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-10-25T12:30:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-10-25T12:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-11-08T10:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2016-11-21T16:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-01-09T10:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } } - 2017-01-24T00:50:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20342", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00001215720135040027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT1 — 00001648620125010261 — Restauração de Autos Cível · 2012-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT18 — 00109430820235180014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT18
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / Goiânia - 14a Vara
- TRT23 — 00001174320225230102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT23 — 00005515320185230108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT4 — 00010162520125040812 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- TRT4 — 00008355720115040101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT17 — 00001400320185170132 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM