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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000179120135030092

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Pedro LeopoldoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f05520d437496dc78e7511a7e94f00c84c8d3661b669d0ff16da243387c8989a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: f05520d437496dc78e7511a7e94f00c84c8d3661b669d0ff16da243387c8989a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-08-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2013-11-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2013-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2013-12-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2014-01-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2014-01-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2014-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2014-01-28 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2014-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2014-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2014-04-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2014-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2014-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2014-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2014-08-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2014-08-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2016-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-08-16 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-11-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-01-14 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:07:31.489300762Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f05520d437496dc78e7511a7e94f00c84c8d3661b669d0ff16da243387c8989a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2016-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-18
Recebimento (TPU 977)
2014-08-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-28
Mandado (TPU 106)
2014-01-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Acúmulo de Função | Adicional de Periculosidade | Multa do Artigo 467 da CLT | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Acidente de Trabalho | Multa do Art. 475-J do CPC | Multa Prevista em Norma Coletiva | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Descontos Salariais - Devolução | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Citação | Obrigação de Entregar | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-08-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-08-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2013-11-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2013-11-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-12-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  19. 2013-08-16T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  20. 2013-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-01-14T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  23. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  30. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2016-01-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.