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Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00006723620135240106

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10aac796f8c5dc7c9e4d6f25931f8ede5970387b57b64dd77d271993b7b8155a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2017-09-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2017-11-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-11-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2018-03-23 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2018-05-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2018-06-27 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2018-07-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2018-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2018-08-20 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2018-09-06 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2018-09-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2018-10-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2018-11-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2018-11-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2018-11-26 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2018-11-27 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2018-11-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2018-06-27 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-13T03:23:39.714000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170802202529
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 10aac796f8c5dc7c9e4d6f25931f8ede5970387b57b64dd77d271993b7b8155a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-02 a 2018-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-27
Publicação (TPU 92)
2018-11-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-11-23
Remessa (TPU 123)
2018-11-13
Petição (TPU 85)
2018-10-15
Conclusão (TPU 51)
2018-09-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-09-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-08-20
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-08-06
Remessa (TPU 123)
2018-07-12
Conclusão (TPU 51)
2018-07-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-23T17:12:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2018-07-09T08:03:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-11-13T18:04:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-08-07T12:30:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2017-08-16T13:57:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2017-09-05T11:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-11-06T15:15:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2017-11-08T11:01:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2017-11-09T08:27:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2017-11-29T14:45:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2018-02-07T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-02-08T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  13. 2018-03-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-03-27T11:21:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2018-05-14T18:01:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2018-05-23T19:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2018-06-27T10:44:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2018-06-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-07-12T11:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  20. 2018-08-06T15:22:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2018-08-20T17:33:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2018-11-23T18:00:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2018-11-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  24. 2018-02-28T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2017-08-02T20:25:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2017-08-29T08:14:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-09-05T11:17:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-11-09T14:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-04-04T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2018-04-05T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2018-09-06T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2018-09-10T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2018-10-15T17:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-11-27T16:07:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2018-06-27T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  36. 2018-11-26T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2018-03-01T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.