TST — 00012727620125030106

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fde9dda313656cc16b0dd9564f16bff63f27fe45f5999cd2512eeb1f5c10c74

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-18 a 2019-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-10-03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-10-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-10
Publicação (TPU 92)
2019-09-09
Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)
2019-09-05
Remessa (TPU 123)
2019-08-30
Conclusão (TPU 51)
2019-08-30
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-08-13
Remessa (TPU 123)
2019-07-01
Publicação (TPU 92)
2019-06-28
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços | Aplicabilidade | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-19T15:41:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2013-09-06T15:15:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 67
        }
      ]
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  3. 2013-11-11T19:17:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2013-11-14T19:15:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  5. 2013-05-23T13:05:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2013-06-07T11:28:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2013-06-10T07:42:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2013-08-02T19:04:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2013-08-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2013-08-15T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2013-08-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2013-09-09T08:17:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2013-10-21T18:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2013-10-30T11:29:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2013-11-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2013-11-21T16:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2013-11-29T18:45:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  18. 2013-12-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2013-12-04T14:03:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2014-02-10T17:44:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  21. 2014-02-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2014-02-28T14:49:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2019-03-19T18:22:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
    }
  24. 2019-03-21T11:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  25. 2019-03-21T17:58:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  26. 2019-03-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-03-25T13:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  28. 2019-05-10T15:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  29. 2019-06-26T17:52:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  30. 2019-07-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 181
        }
      ]
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  31. 2019-08-13T10:10:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  32. 2019-08-30T13:02:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  33. 2019-08-30T13:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  34. 2019-09-05T16:03:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  35. 2019-09-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2019-10-03T11:48:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2013-08-21T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  38. 2013-10-30T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  39. 2019-09-09T19:00:00.000Z — Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)
  40. 2013-05-18T21:59:55.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.