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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 25300613620108210001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af76f3616cc4d5d1481c54494f9a4233dd634c8fe8c2ef0a7321d749a90747b0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 25300613620108210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-06-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: af76f3616cc4d5d1481c54494f9a4233dd634c8fe8c2ef0a7321d749a90747b0. SHA-256 do comentário: 17e1749c3a625fc9ac84f88a02dad247614bfdbe9d91ae393f2970a8272c7453.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2016-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-07-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2017-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2017-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2017-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2017-01-25 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-01-26 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2017-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2017-04-07 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2017-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2017-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2017-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2017-06-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2017-06-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2017-06-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-06-06 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-06 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:44:29.060144896Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-09-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-09-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: af76f3616cc4d5d1481c54494f9a4233dd634c8fe8c2ef0a7321d749a90747b0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-30 a 2017-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-05-23
Recebimento (TPU 132)
2017-04-07
Recebimento (TPU 132)
2017-04-07
Recebimento (TPU 132)
2017-04-07
Remessa (TPU 980)
2017-01-26
Recebimento (TPU 132)
2017-01-26
Remessa (TPU 123)
2017-01-25
Remessa (TPU 123)
2017-01-25
Recebimento (TPU 132)
2017-01-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-02T16:05:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-07-29T12:48:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-11-11T16:44:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-01-25T17:28:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2017-01-26T13:05:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2016-03-30T16:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2016-04-01T07:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-04-07T09:54:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-04-07T11:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-04-12T16:43:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-04-12T16:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2016-04-12T18:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-04-27T11:26:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-04-27T12:27:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-05-02T16:52:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-05-12T11:40:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-05-12T12:14:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-07-26T17:51:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-07-27T07:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-07-28T09:28:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-07-28T11:04:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-07-29T17:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-08-01T11:13:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-09-12T11:19:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-09-12T11:55:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-11-11T16:54:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-11-22T10:42:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-11-22T10:56:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-11-29T14:57:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-12-01T16:00:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-12-15T17:06:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-12-16T07:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-12-19T09:34:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-12-19T11:35:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-01-13T10:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-01-13T11:40:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-01-25T10:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-01-26T13:50:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-04-07T08:57:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  40. 2017-04-07T10:18:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.