Agravo — Intervenção de Terceiros — TST 00008327620115150043

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a60d1c65e70319a23732fc687c06b7dda7342b15d7e97ad9d4985a1bf3f3d87f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2013-12-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2014-02-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2014-03-07 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2014-03-21 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-04-01 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2014-06-09 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2014-08-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2014-08-19 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2014-08-20 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2014-08-28 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2014-09-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2014-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-05-26 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2015-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2015-06-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2015-06-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2015-06-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2014-08-19 relativo a «Intervenção de Terceiros»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-22 no assunto oficial «Intervenção de Terceiros»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-13 a 2015-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-08
Publicação (TPU 92)
2015-06-05
Publicação (TPU 92)
2015-06-01
Não-Provimento (TPU 239)
2015-05-27
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-05-26
Publicação (TPU 92)
2015-05-15
Remessa (TPU 123)
2014-10-28
Conclusão (TPU 51)
2014-10-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-10-28
Publicação (TPU 92)
2014-10-24
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intervenção de Terceiros | Cabimento | Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-21T17:27:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2014-04-01T15:04:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  3. 2014-06-09T17:06:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  4. 2014-08-28T16:36:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  5. 2013-12-13T14:37:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2013-12-19T11:06:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2014-02-03T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2014-02-17T10:23:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2014-02-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2014-02-19T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2014-03-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  12. 2014-03-27T15:42:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-07-01T19:45:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-08-19T07:42:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2014-08-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  16. 2014-09-17T20:42:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2014-09-26T17:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2014-10-23T13:45:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2014-10-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2014-10-28T09:45:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2015-05-15T09:30:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2015-05-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2015-05-27T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2015-06-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2015-06-22T11:49:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2014-02-26T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2014-08-19T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  28. 2013-12-13T02:30:25.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2015-06-01T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2014-01-09T16:59:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-01-10T11:49:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-02-03T09:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-05-27T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2014-05-28T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2014-08-05T17:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-08-19T11:41:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-10-28T16:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-06-22T11:49:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2014-10-24T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2014-03-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.