TJRJ — 00481293220138190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a201669b9646c64e21722b952b5561e4d9645cc77a32625d565638b4a4d4eec8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-20 a 2022-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-10
Definitivo (TPU 246)
2022-09-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-22
Conclusão (TPU 51)
2022-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-19
Provisório (TPU 245)
2017-01-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-11-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-11-10
Conclusão (TPU 51)
2016-10-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-09-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-20T13:44:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2014-01-14T15:22:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-01-15T15:22:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-05-07T15:47:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2014-05-08T10:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2014-05-30T15:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2014-06-04T15:04:23.000Z — Denúncia (TPU 391)
  8. 2014-08-18T14:40:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  9. 2014-09-04T17:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  10. 2014-12-09T14:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2015-03-05T14:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2015-05-04T14:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2015-06-08T18:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  14. 2015-08-25T13:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2015-09-18T15:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  16. 2015-12-03T17:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2016-05-19T12:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  18. 2016-09-27T14:41:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  19. 2016-09-29T10:55:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2016-10-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2016-11-10T18:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  22. 2022-08-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2022-08-22T15:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  24. 2022-09-10T12:29:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2014-02-25T18:24:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2014-03-13T14:52:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2014-05-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-07-23T14:17:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2014-07-23T14:17:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2014-07-24T13:34:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2014-07-24T13:34:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2014-08-18T14:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  33. 2014-09-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-11-03T13:45:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2014-11-04T17:20:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2014-11-05T16:11:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2014-12-09T14:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  38. 2015-02-04T17:57:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2015-02-04T17:57:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2015-02-05T13:46:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.