TJRJ — 00424374720168190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97bb5bb3a4482e8c8a8ce55060ad8bfef85ff75955f2f96f8abfad7c6a35e2a4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-28 a 2019-07-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-04
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-06-18
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-06-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-29
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-24
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-05
- Confirmada (TPU 12283)
- 2018-09-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-28T14:16:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-11-28T16:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-11-29T16:44:23.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-03-16T14:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-06-28T17:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-01-15T17:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-08-27T18:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-24T09:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-24T09:17:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-29T10:50:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-17T13:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-12-09T16:31:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-12-12T10:29:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-03-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-18T18:28:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-04-19T10:41:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-07-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-20T18:06:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-07-21T10:43:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-10-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-27T12:50:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-10-27T13:35:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-01-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-02T13:22:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-04-02T14:06:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-07-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-04T15:07:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-09-05T11:54:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-03-19T14:50:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-18T13:50:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-07-04T15:06:22.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-07-04T15:08:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000304320208171050 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- TJPB — 00006702120208150171 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Mista de Esperança
- TJPB — 00006731320188150731 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TJAP — 00031686120198030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00031910720198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJRR — 08014483620248230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00006735920198150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Mista de Itabaiana
- TJPR — 00000166920208160021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CASCAVEL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS