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TRF3 — 12058707619954036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 901b7265e27177cb4e3aaaa0839104cbc93efe760b32dd403df1dd2c13a7340a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-12-19 a 2024-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-11-04: Publicação (TPU 92)
2024-11-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-31: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-10-31: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-31: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-10-31: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-29: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-09-26: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2024-09-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-26: Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1995-12-19T17:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-01-16T12:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-03-12T16:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-08-06T16:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-08-26T12:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-11-08T14:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-04-09T13:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-04-18T13:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-04-04T15:14:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2000-04-13T18:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2002-04-09T11:47:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
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2002-08-01T17:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2005-04-18T13:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "12496",
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2013-06-17T09:56:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    {
      "codigo": 17,
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      "nome": "incompetência",
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2024-09-26T18:37:23.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    "codigo": "12495",
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2002-04-30T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-05-06T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-11-25T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-07-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-12-15T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-07-23T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-10-06T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2005-06-23T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12496",
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2006-01-13T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2007-05-17T16:06:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12496",
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2007-11-28T18:29:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
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  }
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2024-11-01T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12495",
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1997-04-18T14:12:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-04-14T15:57:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2002-03-07T14:36:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2002-03-07T14:37:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2002-05-06T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2002-06-05T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2002-12-09T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-07-28T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-03-17T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-10-06T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-03-04T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

2005-08-17T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001010819694013800 — Execução Fiscal · 1969-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
TRF1 — 00002380920194013906 — Embargos à Execução · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 06ª - Belém
TRF1 — 00002367020084013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 08ª - Salvador
TRF1 — 00002373719944013700 — Execução Fiscal · 1994-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 11ª - São Luís
TRF6 — 00001073120194013810 — Execução Fiscal · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
TRF6 — 00001075420024013801 — Execução Fiscal · 2003-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF2 — 01927123920174025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00004194820174050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

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