TJPA — 00000257720058140032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13cf1285725815936cdcd0014665c190c7c6a4d6040c88d2ae9a6505a5226db5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-28 a 2022-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-11
- (TPU )
- 2008-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2008-11-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-11-28T15:43:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6089", "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE" } } - 2008-11-28T15:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6089", "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE" } } - 2019-06-11T12:34:32.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6089", "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE" } } - 2022-07-29T14:43:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6089", "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001773420178180052 — Acordo de Não Persecução Penal · 2017-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
- TJPI — 00001774020158180105 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TJMG — 00023082620148130569 — Recurso Especial · 2020-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00001766120168180027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJMA — 00002013620208100034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / 2� VARA DA COMARCA DE COD�
- TJRR — 08012255420268230047 — Inquérito Policial · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJMA — 00002007920208100057 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA
- TJMT — 00003149220148110059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR