TJRJ — 00405797320198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 748b9a70d872b6f77ff9cd9d253048308f67f8af0e0dc93ddfaabf8c02b85941

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-10 a 2023-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-24
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-18
Definitivo (TPU 246)
2023-02-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-16
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-02-16
Conclusão (TPU 51)
2023-01-12
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-12
Petição (TPU 85)
2023-01-10
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-10
Conclusão (TPU 51)
2023-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-10T17:25:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-12-11T16:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-12-13T16:22:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-01-21T14:54:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-07-10T13:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-08-11T15:11:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-03-17T16:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-06-01T12:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-06-17T18:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2021-12-06T21:15:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2021-12-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2022-05-07T20:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  13. 2022-07-19T16:02:06.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
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  14. 2022-07-25T19:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  15. 2022-11-16T18:53:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2023-01-10T13:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  17. 2023-01-12T17:03:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2023-02-16T18:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  19. 2020-01-21T15:58:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2020-01-21T16:20:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2020-07-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2020-08-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-10-19T13:31:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2020-10-19T14:39:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2021-03-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-06-17T18:53:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2022-05-07T20:03:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-05-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2022-07-12T21:46:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-07-19T21:46:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-07-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2022-09-09T16:17:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-09-13T18:55:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2022-09-14T14:05:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2022-10-11T00:06:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-10-14T02:43:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-11-04T14:29:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2022-11-16T14:29:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2023-01-09T13:49:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.