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TRE-BA — 06000012920236050115

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 115 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19fa3c2961dc5ae5f8d217e4f8387480833ff5379b20d31c97fc7d95d7e273ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-12 a 2023-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-31
Definitivo (TPU 246)
2023-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-19
Reativação (TPU 849)
2023-05-19
Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-15
Definitivo (TPU 246)
2023-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-15
Reativação (TPU 849)
2023-05-15
Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-15
Petição (TPU 85)
2023-05-09
Definitivo (TPU 246)
2023-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-12T14:05:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-04-12T16:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2023-04-18T07:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2023-04-18T07:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2023-04-18T07:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2023-05-15T12:48:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2023-05-09T12:25:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  8. 2023-04-12T14:05:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  9. 2023-04-13T11:53:53.000Z — Procedência (TPU 219)
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  10. 2023-04-19T02:29:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  11. 2023-04-19T02:29:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  12. 2023-05-09T12:25:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  13. 2023-05-09T12:25:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  14. 2023-05-15T12:48:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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  15. 2023-05-15T12:48:09.000Z — Reativação (TPU 849)
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  16. 2023-05-15T13:30:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-05-15T13:30:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  18. 2023-05-19T00:40:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2023-05-19T00:40:05.000Z — Reativação (TPU 849)
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  20. 2023-05-31T14:11:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  21. 2023-05-31T14:11:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.