TJPB — 00000873620198150441

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: Vara da Comarca Integrada de CondeGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2b660353fc516a59126a23c1eb84862f81d5cbc34903433f03f8f7d7d5ab8ca

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Leve

Movimentações públicas

  1. 2020-11-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93794",
        "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
      }
    }
  2. 2020-11-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93794",
        "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
      }
    }
  3. 2019-02-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93794",
        "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
      }
    }
  4. 2019-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93794",
        "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
      }
    }
  5. 2019-02-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93794",
        "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
      }
    }
  6. 2020-12-15T13:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93794",
        "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
      }
    }
  7. 2020-12-15T13:22:55.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93794",
        "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
      }
    }
  8. 2026-02-22T22:59:02.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93794",
        "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
      }
    }
  9. 2020-11-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93794",
        "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
      }
    }
  10. 2019-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93794",
        "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
      }
    }
  11. 2020-12-15T13:19:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93794",
        "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
      }
    }
  12. 2020-12-15T13:24:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "93794",
        "nome": "Vara da Comarca Integrada de Conde"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.