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TJPB — 00000899420168150381

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª Vara Mista de ItabaianaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae15b518975e6fe93dfbb287d59bd38d8b8fcf4f01ae76edf6e0e159fc348261

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 242 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-26 a 2026-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-09: Definitivo (TPU 246)
2026-05-21: Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
2026-05-21: Documento (TPU 581)
2026-05-20: Mandado (TPU 106)
2026-05-20: Petição (TPU 85)
2026-05-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-18: Petição (TPU 85)
2026-05-13: Mandado (TPU 106)
2026-05-13: Petição (TPU 85)
2026-05-12: Mandado (TPU 106)
2026-05-12: Petição (TPU 85)
2026-05-12: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 242. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-05-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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2019-05-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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      "codigo": 15,
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    }
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    "codigo": "6137",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2019-05-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6137",
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2019-05-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
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    "codigo": "6137",
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2019-04-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6137",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2019-04-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "6137",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2019-04-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "6137",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2019-04-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6137",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2019-04-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6137",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2019-04-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6137",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2019-04-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6137",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2019-04-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6137",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2019-04-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6137",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
  }
}

2019-04-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2019-04-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-04-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003233320168110011 — Inquérito Policial · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itabaiana / Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
STJ — 00004092920078050191 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itabaiana / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
TJPR — 00000143019968160122 — Ação Penal de Competência do Júri · 1996-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itabaiana / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
TJPA — 00003149720198140006 — Inquérito Policial · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itabaiana / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA
TJRR — 08012896920238230047 — Carta Precatória Criminal · 2023-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itabaiana / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJGO — 00189523620188090142 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itabaiana / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
TJAP — 00027976120238030008 — Inquérito Policial · 2023-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itabaiana / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJES — 00001491920018080048 — Procedimento Comum Cível · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itabaiana / 3ª VARA CRIMINAL - SERRA

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