Ir ao conteúdo

TRT5 — 00000108020255050009

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: 9ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f4cab8844f4af372d9cbfb73bd963d7220bc54ea73a94bb063509db5ea75d74

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-09 a 2025-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-19: Definitivo (TPU 246)
2025-05-16: Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-16: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2025-05-16: Conclusão (TPU 51)
2025-05-16: Remessa (TPU 123)
2025-05-15: Infrutífera (TPU 12539)
2025-05-15: Conclusão (TPU 51)
2025-05-14: Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
2025-05-14: Desarquivamento (TPU 893)
2025-05-14: Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
2025-05-07: Definitivo (TPU 246)
2025-05-07: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Assistencial

Ver outros registros do assunto TPU 13620

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-09T19:19:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-01-23T11:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-01-24T13:55:35.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2025-03-18T17:19:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-03-20T19:30:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-04-03T13:17:16.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-04-09T14:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-04-09T14:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-04-09T14:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-04-10T05:05:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```

2025-04-10T05:05:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-04-10T05:05:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-04-10T05:05:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```

2025-04-24T13:55:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-04-24T13:56:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-04-25T00:13:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-04-25T00:13:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```

2025-05-04T14:41:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-05-05T11:08:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-05-06T09:14:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-05-06T17:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-05-07T10:01:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-05-14T14:46:08.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2025-05-15T08:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-05-16T10:52:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-05-16T12:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-01-23T18:56:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-01-24T13:55:36.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-05-06T09:14:04.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```
2025-05-07T08:45:32.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2025-05-07T10:01:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-05-14T14:46:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-05-14T14:46:09.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-05-15T20:31:45.000Z — Infrutífera (TPU 12539)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-05-16T10:52:30.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2025-05-16T16:28:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-05-19T13:03:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20005",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00004798820145020044 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Salvador / 44ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT13 — 00002568820255130030 — Ação Civil Pública · 2025-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Salvador / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT9 — 00000646420215090659 — Ação de Cumprimento · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Salvador / 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA
TRT5 — 00000586720255050032 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Salvador / 32ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT2 — 00004807420125020034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Salvador / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00004773520145020007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Salvador / 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT13 — 00002560620255130025 — Ação Civil Pública · 2025-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Salvador / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT12 — 00000822020215120007 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES