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TJPB — 00000914220198150031

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: Vara Única de Alagoa GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8679305db11a574ab552664c967c1cd857048e59a7dfc8839376dee1f017c723

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-08 a 2021-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-05: Definitivo (TPU 246)
2020-11-13: Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-26: Conclusão (TPU 51)
2020-10-26: Petição (TPU 85)
2020-10-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-27: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-12: Audiência (TPU 970)
2019-05-14: Documento (TPU 581)
2019-05-14: Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Ver outros registros do assunto TPU 11782

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
}

2019-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
}

2019-06-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
}

2019-05-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
}

2019-05-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
}

2019-05-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
}

2019-04-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
}

2019-04-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
}

2019-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
}

2019-04-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
}

2020-10-26T07:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
}

2020-10-26T11:11:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
}

2020-10-26T13:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
}

2020-10-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
}

2019-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
}

2020-10-26T07:35:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
}

2020-11-13T16:39:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
}

2021-02-05T07:38:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7498",
    "nome": "Vara Única de Alagoa Grande"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002258020258120051 — Carta Precatória Criminal · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Grande / Vara Única
TJRR — 08014151720268230047 — Carta Precatória Cível · 2026-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Grande / VARA CÍVEL 1º TITULAR
TJMS — 00002246320218120010 — Carta Precatória Cível · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Grande / 2ª Vara
TRT18 — 00004518620255180013 — Carta Precatória Cível · 2025-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT18
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Grande / Goiânia - 13a Vara
TRT7 — 00000131220195070002 — Carta Precatória Cível · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT7
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Grande / 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TJAP — 00030819520208030001 — Carta Precatória Cível · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Grande / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJMS — 00002249020218120001 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Grande / Vara da Infância e da Adolescência
TRT17 — 00002000920185170121 — Carta Precatória Cível · 2018-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT17
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Alagoa Grande / VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ