TJRJ — 00403891320198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1150be397da45e6029632323c5f32fc5e1a7f5fde6b2706bd99cc355a556ce7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-09 a 2023-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-21
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-14
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-13
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-12
Definitivo (TPU 246)
2023-06-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-09
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-03-09
Conclusão (TPU 51)
2023-01-26
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-26
Petição (TPU 85)
2023-01-25
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-09T15:25:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2019-12-10T12:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-12-13T12:12:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-01-21T12:01:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-08-13T16:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-05-17T13:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  7. 2021-05-21T10:40:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-05-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2021-06-10T15:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2021-12-17T14:59:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2022-04-04T12:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2022-08-11T19:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
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      ]
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  13. 2022-11-04T17:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2022-12-06T14:44:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-12-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2023-01-23T12:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  17. 2023-01-26T16:58:53.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2023-03-09T10:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  19. 2020-01-21T13:14:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2020-01-22T11:08:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2020-08-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2020-09-18T17:48:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2020-09-21T13:48:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2021-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-06-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-12-13T23:23:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-12-14T13:58:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2021-12-17T13:58:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2022-04-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2022-04-19T15:23:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2022-04-25T12:37:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2022-05-30T01:35:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-08-01T10:31:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2022-08-11T10:31:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2022-11-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2022-11-09T15:24:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2023-01-23T12:48:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2023-01-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2023-01-25T17:05:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2023-01-26T17:05:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.