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TJRJ — 00416305620188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee943b2e50ebe8d7f3a267426bfe4fcc410bfe12cafbc4798b21d3bf251156cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-05 a 2023-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-09: Definitivo (TPU 246)
2023-01-02: Confirmada (TPU 12266)
2023-01-02: Documento (TPU 581)
2022-12-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-01: Confirmada (TPU 12266)
2022-11-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-01: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2022-11-01: Petição (TPU 85)
2022-11-01: Conclusão (TPU 51)
2022-10-13: Confirmada (TPU 12266)
2022-10-13: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-12-05T16:02:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
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2018-12-06T14:03:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-12-07T14:03:21.000Z — Denúncia (TPU 391)

2019-03-07T13:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-12-18T13:34:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-01-07T13:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-24T14:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-24T14:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2021-05-13T16:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2021-05-18T12:03:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-05-18T21:17:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-07-02T20:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-07-31T15:39:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-09-13T16:00:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2021-10-07T21:07:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2021-11-02T01:45:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2021-11-09T14:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2022-01-27T14:34:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2022-04-01T16:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}

2022-05-04T19:20:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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2022-05-05T00:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-06-11T12:21:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-06-27T17:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2022-09-12T20:27:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-10-06T13:24:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2022-10-06T13:32:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-10-06T17:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

2022-10-13T15:47:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-11-01T13:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2022-11-01T18:05:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2023-01-02T13:26:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2019-01-07T15:32:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-01-07T15:33:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2019-03-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-18T17:41:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-03-18T17:41:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2019-12-13T13:38:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-12-13T13:38:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-12-13T13:38:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2019-12-13T13:51:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00030205020198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPI — 00001856820168180109 — Termo Circunstanciado · 2016-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
TJDFT — 00220414620158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJPA — 00003299520188140040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
TJPR — 00000158420168160034 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2016-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / PIRAQUARA - VARA CRIMINAL
TJPB — 00006454520198150461 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Solânea
TJAP — 00029715720248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJPB — 00006491220158150271 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Picuí