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TJPB — 00000916119948150211

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Mista de ItaporangaGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca5590a1cc859a0f9cebdf5019e24542e146444fd98e90ff9c61b46742cc0678

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-09-16 a 2020-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-15: Definitivo (TPU 246)
2020-09-14: Procedência (TPU 219)
2020-09-14: Conclusão (TPU 51)
2020-09-08: Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-13: Definitivo (TPU 246)
2020-03-12: Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-12: Conclusão (TPU 51)
2019-11-12: Documento (TPU 581)
2019-11-07: Petição (TPU 85)
2019-11-05: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-13T12:35:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-13T12:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-13T12:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-13T12:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-19T08:12:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 7
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2019-08-27T18:48:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-01T02:33:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-18T18:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-17T12:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-19T16:55:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-23T14:52:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-01T08:45:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-01T08:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2019-11-01T08:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
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2019-11-05T18:17:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2019-11-07T10:16:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2019-11-12T12:07:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
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2019-11-12T12:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
}

2019-11-15T02:08:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
}

2019-12-06T04:12:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
}

2020-09-14T14:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
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1994-09-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
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2019-03-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
}

2015-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
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2015-05-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
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2019-08-13T12:35:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
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2019-10-15T08:48:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
}

2020-03-12T12:55:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
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2020-03-13T21:32:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
}

2020-09-08T07:38:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6140",
    "nome": "1ª Vara Mista de Itaporanga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000924619694013800 — Execução Fiscal · 1969-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itaporanga / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
TRF6 — 00000915320194013818 — Execução Fiscal · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itaporanga / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
TRF6 — 00000852019704013800 — Execução Fiscal · 1970-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itaporanga / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
TRF1 — 00002283520174013000 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itaporanga / 01ª - Rio Branco
TJES — 00001470420128080003 — Execução Fiscal · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itaporanga / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
TJRS — 00126810820098210040 — Execução Fiscal · 2009-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itaporanga / 1ª Vara - Caçapava do Sul
TRF1 — 00002280320124013811 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itaporanga / 02ª Divinópolis
STJ — 00004043420154020000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Itaporanga / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA

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