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TRE-MA — 00000248820166100031

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 31ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d72d5c90f63ff553cb27daf6eb6b5aa82f8d11ed97914e9b6edbf0cbe72f802e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-10 a 2019-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-25
Definitivo (TPU 246)
2019-06-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-15
Desarquivamento (TPU 893)
2019-05-15
Remessa (TPU 123)
2016-11-04
Definitivo (TPU 246)
2016-10-24
Conclusão (TPU 51)
2016-09-09
Procedência (TPU 219)
2016-08-10
Recebimento (TPU 981)
2016-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-24T10:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-05-15T10:44:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-10T14:52:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-10T14:52:09.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-04T12:02:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-05-15T10:42:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-06-25T12:47:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51367",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-06-25T12:49:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51367",
    "nome": "110ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.