TSE — 06000013020216190076

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2023-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa383de4ded27b2aa1d7b9e26c7854b28e11a0c3539672aa6fe5dc05212c9bd8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Cargo - Vereador | Candidatura Fictícia | Corrupção ou Fraude | Meios Processuais | Percentual de Gênero

Movimentações públicas

  1. 2023-11-22T16:17:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2023-11-22T19:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2023-11-22T19:38:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ]
    }
  4. 2023-11-23T13:19:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2023-11-23T13:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2023-12-01T12:22:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2023-12-19T17:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2024-02-02T16:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2024-02-02T16:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2024-02-02T16:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2024-02-02T16:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2024-02-20T14:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2024-02-20T20:20:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2024-02-20T20:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2024-03-21T10:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2024-03-21T10:30:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2024-03-21T13:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2024-03-21T13:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2024-03-21T13:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2024-03-25T16:23:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2024-03-25T17:13:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2024-04-01T18:25:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2024-04-03T09:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2024-04-05T14:12:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2024-04-12T12:09:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  26. 2024-04-12T14:04:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  27. 2024-04-12T14:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  28. 2024-05-07T18:38:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  29. 2024-05-16T14:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  30. 2024-05-16T14:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2024-06-03T15:01:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  32. 2024-06-17T13:11:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2024-06-17T13:11:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2024-06-17T13:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  35. 2024-06-17T14:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  36. 2024-06-25T14:59:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  37. 2023-11-22T18:06:35.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  38. 2024-02-03T01:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2024-02-05T01:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2024-03-21T09:41:55.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  41. 2024-03-22T01:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  42. 2024-03-22T01:00:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  43. 2024-04-02T03:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  44. 2024-04-02T03:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  45. 2024-04-02T03:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  46. 2024-04-02T03:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  47. 2024-04-02T03:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  48. 2024-04-11T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  49. 2024-05-16T14:35:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  50. 2024-05-17T01:01:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  51. 2024-05-17T01:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  52. 2024-06-14T17:34:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  53. 2024-06-18T01:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  54. 2024-06-18T01:00:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  55. 2024-06-21T03:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  56. 2024-06-22T03:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  57. 2024-06-22T03:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  58. 2024-06-22T03:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  59. 2024-06-22T03:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  60. 2024-06-25T14:57:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  61. 2023-11-23T13:19:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  62. 2023-12-01T12:22:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  63. 2023-12-19T11:23:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  64. 2023-12-19T11:23:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  65. 2024-02-02T16:13:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  66. 2024-02-02T16:13:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  67. 2024-02-02T16:13:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  68. 2024-02-02T16:13:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  69. 2024-02-02T16:13:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  70. 2024-02-02T16:13:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  71. 2024-02-02T16:13:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  72. 2024-02-02T16:13:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  73. 2024-02-02T16:13:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  74. 2024-02-02T16:13:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  75. 2024-02-02T16:13:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  76. 2024-02-02T16:13:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  77. 2024-02-02T16:13:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  78. 2024-02-02T16:13:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  79. 2024-02-02T16:13:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  80. 2024-02-02T16:13:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  81. 2024-02-20T20:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  82. 2024-03-21T09:41:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  83. 2024-04-12T14:04:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  84. 2024-06-03T13:38:41.000Z — Mérito (TPU 12200)
  85. 2024-06-03T13:40:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  86. 2024-06-25T14:59:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.