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TJCE — 00037088920118060144

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE PENTECOSTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6035b51f327c736b71942017bf5b58dabf324a2c341449c97b9ab82641bc0a32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-08 a 2023-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-17: Definitivo (TPU 246)
2023-07-17: Documento (TPU 581)
2023-07-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-29: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-05-29: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-05-29: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-05-29: Conclusão (TPU 51)
2023-05-26: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-14: Petição (TPU 85)
2023-04-14: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-10-02T09:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2022-11-26T09:56:08.000Z — Remessa (TPU 123)

2011-11-22T09:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2020-08-10T15:36:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-04T08:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2019-09-18T14:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-10-11T16:11:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-10-11T16:11:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-11T16:11:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
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2023-05-29T14:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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2019-10-30T16:54:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-10-11T16:11:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-10-11T16:11:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-11T16:11:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-11T16:11:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-11T16:11:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-11T16:11:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-31T10:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-11T16:11:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ]
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2020-10-11T16:11:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2020-10-11T16:11:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2023-04-19T01:23:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-10-11T16:11:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2020-10-11T16:11:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2020-10-11T16:11:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2023-02-23T09:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-10-11T16:11:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-10-11T16:11:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-10-11T16:11:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2023-04-14T04:22:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
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2020-10-11T16:11:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2020-10-11T16:11:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-10-11T16:11:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2020-10-11T16:11:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-10-11T16:11:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-10-11T16:11:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-07-14T01:28:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-10-11T16:11:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-10-11T16:11:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-10-11T16:11:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002186520164013601 — Execução Fiscal · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE / 02ª Cáceres
TJMG — 51645632120178130024 — Recurso Especial · 2021-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE / Primeira Vice-Presidência
TJPI — 00001690720158180059 — Execução Fiscal · 2015-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TRF1 — 00002185720154013906 — Execução Fiscal · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE / 09ª - Belém
TRF1 — 00002185220124013101 — Execução Fiscal · 2012-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE / 01ª - Macapá
TJPI — 00001682220158180059 — Execução Fiscal · 2015-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJMT — 00003021920058110019 — Execução Fiscal · 2005-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR
TJMG — 51821635520178130024 — Recurso Especial · 2020-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE / Primeira Vice-Presidência