TRF4 — 00023827420024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83419907361c95a3e4d858491b1843e845aaa82e3f992f5d1f04c930ed1b4ba2
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas
- 2016-12-05T17:02:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-05T17:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-08-26T00:36:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-24T16:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-07-11T00:25:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-05-13T16:17:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2004-05-10T14:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2004-03-15T14:57:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2003-04-11T09:18:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2003-03-17T18:25:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-02-10T20:44:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-02-10T20:44:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2002-11-21T14:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2002-09-27T16:40:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-07-18T19:50:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-17T19:57:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-03-06T14:05:03.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-08T14:28:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-05T17:07:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-24T17:49:01.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-24T16:25:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T14:40:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-27T15:47:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-13T18:51:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-19T15:15:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-05-17T09:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-05-11T14:19:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2004-05-04T13:01:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-12T16:42:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-03-04T13:30:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-10-24T20:44:51.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-09-05T10:22:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-08-27T19:37:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-05-20T17:38:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-03-25T18:09:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-20T13:24:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-12-04T10:31:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-11-21T14:48:43.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2002-11-21T14:48:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-10-07T10:03:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-30T14:36:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00014812120024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-01 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00015201820024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-04 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00007249520004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-02-21 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Empréstimos compulsórios: CTN e limites da Constituição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada