Wiki Jurídica

TRE-SP — 06000031320206260117

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 909c81a74baec90dc2469e010304e29547644293274bf91cc6777feb9925a3db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-03 a 2020-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-03
Definitivo (TPU 246)
2020-02-28
Reativação (TPU 849)
2020-02-28
Petição (TPU 85)
2020-02-10
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-10
Remessa (TPU 123)
2020-02-03
Recebimento (TPU 132)
2020-02-03
Conclusão (TPU 51)
2020-02-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-03T12:30:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  2. 2020-02-03T12:47:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  3. 2020-02-10T17:40:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  4. 2020-02-03T12:30:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  5. 2020-02-10T17:37:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  6. 2020-02-28T15:13:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  7. 2020-02-28T15:13:22.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  8. 2020-03-03T12:57:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.