TJMA — 00000273220178100131
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 721e002bb697aad1b4ba5881b96df2a9650c9f54678dc32c742474d3fee13ad2
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Direito de Imagem
Movimentações públicas
- 2017-01-10T13:16:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2023-01-17T04:46:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2023-07-26T12:41:51.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2023-09-10T20:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2023-09-10T20:12:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2024-08-26T11:58:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2024-09-04T01:39:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2024-09-17T12:50:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2024-09-18T07:28:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2024-09-18T10:35:22.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2024-10-01T15:25:53.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2024-10-03T02:16:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2024-10-03T02:16:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2024-10-03T02:16:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2024-10-03T02:16:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2024-10-03T02:16:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2026-03-09T14:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2026-03-09T14:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2026-03-10T07:34:20.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2026-03-13T09:31:34.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2026-03-13T11:44:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2026-03-17T10:10:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2026-03-17T10:10:16.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2026-03-24T21:40:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2026-03-25T00:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2026-03-25T00:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2026-03-25T00:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2026-04-14T11:47:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2017-01-20T16:55:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2017-01-31T17:06:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2017-02-24T16:17:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2017-03-22T10:24:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2017-04-18T17:12:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2017-06-01T12:18:24.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2017-08-23T16:14:20.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 52, "descricao": "numero_tema_IRDR", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2018-09-26T11:13:41.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2018-10-01T09:33:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2018-12-18T11:20:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2019-01-11T15:42:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2019-02-08T17:05:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2019-05-06T16:17:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2019-06-13T17:32:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2019-09-13T16:35:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2020-02-18T09:38:09.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 52, "descricao": "numero_tema_IRDR", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2021-09-30T09:40:56.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2021-12-07T17:08:59.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2022-01-07T10:03:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2022-01-26T11:11:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2022-03-08T09:57:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2022-03-08T09:58:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2022-04-20T09:00:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2022-05-03T10:24:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2023-07-31T17:17:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2024-08-30T12:04:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2024-09-27T16:38:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2024-10-01T15:25:53.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2024-12-22T21:04:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2025-01-31T15:21:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2025-09-23T18:38:54.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2025-10-31T17:54:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2026-02-26T17:19:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2026-03-03T14:18:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2026-03-03T14:33:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2026-03-13T10:45:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } } - 2026-04-14T11:48:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3724", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJAM — 07293368520218040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-04 · 1 referência(s) em comum
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