TRF5 — 05056114420204058100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd59a2d45ef0abb7b0f1bf318c1bc17ec778be4928f90ffe0fb0a73e0addedad
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-05 a 2022-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-14
- Remessa (TPU 123)
- 2021-12-14
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-13
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-11-19
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-16
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-11-16
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-10-13
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-05T08:17:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-10-13T11:31:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-16T13:27:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-11-16T14:38:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-16T17:44:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-11-19T09:02:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-12-13T17:47:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-12-14T17:12:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-14T10:34:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50060826020184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 1ª TR/CE / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 00044445520094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. 1ª TR/CE / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00028951020094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. 1ª TR/CE / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00025975220084047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. 1ª TR/CE / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF2 — 50048384420194025107 — Recurso Inominado Cível · 2020-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 1ª TR/CE / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 51033074620194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 1ª TR/CE / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF5 — 00153950920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 1ª TR/CE / 1ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00000946620084036104 — Agravo em Recurso Especial · 2020-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Rel. 1ª TR/CE / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA