TRE-AP — 06002413320226030010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6638ef76c003a790c4c6b6f78c5f81300ba7ce10ab98e8ae4725091f7bbd4906
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-01 a 2023-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-03
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-26
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-01T19:14:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51259", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE" } } - 2023-04-03T10:57:05.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51259", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE" } } - 2023-04-18T10:36:36.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51259", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE" } } - 2023-04-24T09:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06003007420246200043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 43 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001085020236060049 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS
- TRE-PB — 06002565920246150022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
- TRE-PE — 06001374920226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007404420246270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
- TRE-CE — 06001081320226060008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI
- TRE-RN — 06003009220246200037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 37 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004343020246080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 13 ª ZONA ELEITORAL