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Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) — Matéria Administrativa — TRE-MG 00000631220196130253

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Orgao: 253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do SapucaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12aeba280babcdaf788ab896159f755d3a960b196d9d9a9341620f259f55e538

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-29 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-12-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-01-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-02-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-02-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-02-07 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-02-27 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2020-02-07 trata do assunto oficial «Matéria Administrativa»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:22:10.715000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191118174112
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-11-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 12aeba280babcdaf788ab896159f755d3a960b196d9d9a9341620f259f55e538

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-18 a 2020-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-27
Definitivo (TPU 246)
2020-02-27
Procedência (TPU 219)
2020-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-12
Recebimento (TPU 132)
2020-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-07
Perda do objeto (TPU 12325)
2020-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-06
Conclusão (TPU 51)
2020-01-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-18T17:41:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  2. 2019-11-22T17:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  3. 2020-02-06T13:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  4. 2019-11-22T17:19:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  5. 2019-11-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  6. 2019-11-29T09:11:27.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  7. 2019-11-29T09:53:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  8. 2019-11-29T09:53:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  9. 2019-11-29T09:54:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  10. 2019-12-12T16:56:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  11. 2020-01-26T15:32:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  12. 2020-02-06T13:08:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  13. 2020-02-06T13:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  14. 2020-02-07T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  15. 2020-02-10T17:50:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  16. 2020-02-12T12:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  17. 2020-02-12T12:26:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  18. 2020-02-12T12:33:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  19. 2020-02-27T16:50:02.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  20. 2020-02-27T16:50:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.