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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00426996020178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8361e623cf1c828ca541c0b7bba3e46976b29ce7fb738f12a1868a74f368e7dd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-12-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-07-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-11-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-04-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-05-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-05-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2019-05-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-06-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2019-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2019-06-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2019-07-05 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2019-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-06-14 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-01 a 2019-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-05
Definitivo (TPU 246)
2019-07-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-06-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-06-14
Conclusão (TPU 51)
2019-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-17
Publicação (TPU 92)
2019-05-16
Publicação (TPU 92)
2019-05-16
Conclusão (TPU 51)
2019-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-01T13:43:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-12-04T12:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-12-04T12:05:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-05-08T17:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-07-31T13:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-09-26T17:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-10-25T11:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-11-14T17:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2018-12-17T14:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2019-04-24T09:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2019-05-16T16:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2019-05-16T16:18:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-05-17T10:45:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-05-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2019-06-14T11:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2018-03-09T16:16:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2018-03-09T18:13:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2018-05-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-05-25T16:42:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2018-05-29T11:33:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2018-08-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-08-08T12:30:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2018-08-08T12:40:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2018-10-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-10-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-11-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-11-21T15:47:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2018-11-21T15:49:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2018-12-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-01-11T16:58:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2019-01-11T17:15:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2019-05-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2019-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-06-10T09:12:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-06-14T11:37:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  36. 2019-07-05T11:58:32.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  37. 2019-07-05T14:08:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.