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TJSP — 00002319820218260581

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE SAO MANUELGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44415a25979fdf7b3c3136b7728d001f11c1c4eb7c275f3ed182c9fad3aacdb3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-29 a 2023-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-02: Definitivo (TPU 246)
2023-05-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-18: Publicação (TPU 92)
2023-04-18: Remessa (TPU 123)
2023-04-17: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-04-14: Conclusão (TPU 51)
2023-03-22: Petição (TPU 85)
2023-03-22: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-22: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-08: Documento (TPU 581)
2023-03-07: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência | Desacato | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-29T08:49:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-05T10:47:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-05T10:53:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2020-11-05T10:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-06T08:55:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-06T14:01:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-09T16:40:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T13:58:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-01-08T09:21:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-02-02T14:23:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-02T15:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-09T18:10:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2021-02-09T18:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-16T18:57:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-16T18:58:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2021-02-16T19:00:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-16T19:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-16T19:19:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2021-02-17T21:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-17T21:11:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-17T21:11:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-17T21:11:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-18T10:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-18T11:24:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2021-02-18T11:24:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-18T11:35:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-02-18T16:42:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2021-02-18T17:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
}

2021-02-18T17:50:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2021-02-18T18:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
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2021-02-18T18:34:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

2021-02-19T08:32:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-02-22T11:33:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-02-22T13:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2021-02-23T09:04:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-02-24T08:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-02-24T08:46:02.000Z — Mandado (TPU 106)

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    }
  ]
}

2021-02-24T08:46:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2021-02-24T12:27:38.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

2021-02-27T09:31:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00024665020218030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-23 · 3 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE SAO MANUEL / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
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- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE SAO MANUEL / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
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