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TRE-AM — 06000053920226040015

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 15 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cbd8b3a22f7625c8d945206970b914e4c3a2dde2925d7dac29c3d56a269ac4a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-18 a 2023-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-19: Definitivo (TPU 246)
2023-04-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-13: Reativação (TPU 849)
2023-04-13: Desarquivamento (TPU 893)
2023-04-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-10: Definitivo (TPU 246)
2023-04-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-29: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aliciamento comercial de eleitores

Ver outros registros do assunto TPU 10826

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-18T17:50:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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2022-03-07T20:01:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
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2022-03-09T09:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-20T11:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-23T11:27:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
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2022-08-11T11:49:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    }
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    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
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2022-08-18T09:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-03-17T16:48:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2022-08-06T13:43:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-03-14T01:36:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-14T01:36:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-14T01:36:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-14T01:36:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-21T07:07:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-21T07:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-21T07:08:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-28T07:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-29T02:55:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-29T02:55:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-04T04:16:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-04T10:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-04T10:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-10T09:18:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-13T03:05:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-02-18T17:50:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
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2022-02-18T17:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-07-20T12:47:15.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-20T12:47:16.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-07-22T15:07:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-07-22T15:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-06T14:24:16.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2023-03-06T14:25:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-03-10T14:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
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  }
}
```
2023-03-10T14:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-10T14:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-10T14:23:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-28T10:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-28T10:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-28T10:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-10T09:18:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002810620206150057 — Inquérito Policial · 2020-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB
TRE-GO — 06000188920226090147 — Cautelar Inominada Criminal · 2022-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-SC — 06000412320216240092 — Inquérito Policial · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 98 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06000879720226110040 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 40ª Zona Eleitoral
TJPI — 00000778820208180112 — Carta Precatória Criminal · 2020-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
TRE-MA — 00000863620166100094 — Representação · 2016-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 94ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06000857120226080021 — Inquérito Policial · 2022-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 21 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06000371620216110005 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 05ª Zona Eleitoral