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Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário — Crimes Militares — TJAL 07253638920158020001

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: Foro de Maceió - 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria MilitarGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b355ffdbd05fcf39c4f0bb40cfee6027c62efcdb29e713de1d5ba7eb6bf7ca0d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2024-01-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2024-01-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  4. 2024-01-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2024-02-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2024-02-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-02-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  8. 2024-02-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2024-02-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  10. 2024-03-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-03-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  12. 2024-03-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  13. 2024-03-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2024-03-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2024-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2024-04-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2024-04-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2024-04-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-01 no assunto oficial «Crimes Militares»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-21 a 2024-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-01
Documento (TPU 581)
2024-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-01
Definitivo (TPU 246)
2024-04-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-01
Documento (TPU 581)
2024-04-01
Documento (TPU 581)
2024-04-01
Documento (TPU 581)
2024-03-26
Petição (TPU 85)
2024-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-15
Documento (TPU 581)
2024-03-14
Documento (TPU 581)
2024-03-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Militares

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-20T10:46:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-04-10T11:29:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2024-01-05T14:00:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2024-03-15T12:32:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2024-04-01T07:31:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2024-04-01T07:39:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2024-04-01T07:43:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2024-04-01T07:33:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-01-06T13:15:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2023-07-12T13:19:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2023-12-18T13:25:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2023-02-02T13:08:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2023-03-20T13:27:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2024-04-01T07:36:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2022-10-10T12:01:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-10-10T12:01:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2023-12-18T10:16:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2024-02-26T13:32:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2015-12-17T22:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-10-21T18:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-12-01T14:28:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-10-18T16:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2023-03-20T10:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2023-05-04T09:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2024-02-28T12:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2024-03-11T10:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-12-14T14:01:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  38. 2016-12-14T14:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  39. 2023-04-04T08:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  40. 2023-04-04T08:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.