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TJPE — 00000049720248173380

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb4460d28df4d7495790f10b54e2d067bfe67ad61cd7a403b9388b990cad3faa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-03 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21: Petição (TPU 85)
2026-07-14: Petição (TPU 85)
2026-06-29: Petição (TPU 85)
2026-06-04: Petição (TPU 85)
2026-04-28: Petição (TPU 85)
2026-04-13: Petição (TPU 85)
2026-03-09: Petição (TPU 85)
2025-11-06: Documento (TPU 581)
2025-11-05: Conclusão (TPU 51)
2025-11-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-14: Petição (TPU 85)
2025-10-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 9517

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-03T14:56:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2024-01-03T14:56:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2024-01-03T14:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2024-03-07T12:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2024-04-03T19:30:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2024-04-04T07:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2024-04-04T07:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2024-05-06T11:32:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2024-10-11T14:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2024-10-16T09:11:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2024-10-16T09:12:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2024-10-16T09:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2024-10-16T09:24:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2024-12-18T10:56:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2025-08-01T12:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2025-08-01T12:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2025-08-15T14:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2025-08-15T14:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2025-08-24T22:54:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2025-08-24T22:54:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2025-08-26T14:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2025-08-28T08:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2025-08-28T20:05:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2025-08-29T07:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2025-08-29T07:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2025-09-26T11:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2025-09-30T13:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2025-10-10T14:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2025-10-14T09:46:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2025-11-05T11:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2025-11-05T12:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2025-11-06T11:09:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2026-03-09T21:01:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2026-04-13T15:57:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2026-04-28T12:24:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2026-06-04T17:39:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2026-06-29T09:27:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2026-08-21T10:01:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2025-08-29T00:58:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
  }
}

2024-02-29T20:44:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6997",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00110568820068200001 — Cumprimento de sentença · 2006-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRO — 70035800720178220010 — Cumprimento de sentença · 2017-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJAP — 00031783720168030001 — Cumprimento de sentença · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA / 4ª Vara Cível de Macapá
TJRN — 00107774020118205106 — Cumprimento de sentença · 2011-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA / 5ª VARA CÍVEL
TJAP — 00031899520188030001 — Cumprimento de sentença · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA / 2ª Vara Cível de Macapá
TJPA — 00003370720118140044 — Execução de Título Judicial · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
TJMS — 00002285420008120037 — Execução de Título Extrajudicial · 2000-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA / Vara Única
TJMS — 00002288920078120043 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA / 2ª Vara