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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-RR 06002482320246230002

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 2ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f59b2dad58917bf01aa0c940db3ce8e0c943bc40bb13b100cfbcdd63e148473c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-11-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2024-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2024-11-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2024-11-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2024-11-28 — Não conhecimento do pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2024-11-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2024-11-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2024-11-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2024-11-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2024-11-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2024-12-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2024-12-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2024-12-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2024-12-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2024-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-26 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2024-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-04
Definitivo (TPU 246)
2024-12-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-03
Petição (TPU 85)
2024-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-02
Publicação (TPU 92)
2024-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-29
Publicação (TPU 92)
2024-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-06T00:06:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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  2. 2024-11-11T12:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2024-11-26T10:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-11-06T07:58:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-11-06T08:10:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-11-06T08:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-11-06T09:46:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-11-10T02:30:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  9. 2024-11-10T02:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  10. 2024-11-10T08:51:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2024-11-10T08:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-11-21T23:41:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2024-11-21T23:41:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-11-21T23:41:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2024-11-21T23:41:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-11-22T07:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-11-22T09:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-11-22T09:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-11-22T10:45:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2024-11-22T11:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-11-22T11:56:33.000Z — Publicação (TPU 92)
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  23. 2024-11-26T02:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  24. 2024-11-26T02:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2024-11-26T02:32:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-11-26T02:32:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-11-26T02:32:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-11-26T07:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-11-26T07:35:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2024-11-26T07:48:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  31. 2024-11-26T09:35:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2024-11-26T09:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-11-26T09:39:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-11-26T09:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
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  35. 2024-11-26T09:50:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2024-11-26T10:13:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2024-11-28T16:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
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}
  38. 2024-11-28T16:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-11-28T16:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-11-29T07:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67981",
    "nome": "2ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.