Execução de Medidas Socioeducativas — Contra a mulher — TJPE 00000050520238173320
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 566cf3d0e93a2ecf9d1f80a7d7687326aecab0f18587fff2d239049b24da8a7b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contra a mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-01-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-01-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-01-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-01-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-01-09 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-01-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-01-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-01-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-01-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-01-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-01-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-01-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-01-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-01-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-01-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-01-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-04 a 2023-01-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-10
- Mandado (TPU 106)
- 2023-01-10
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-09
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a mulher | Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-04T13:29:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-04T13:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-05T09:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-05T10:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-05T10:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-09T10:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-09T10:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-09T10:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-01-09T10:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-01-09T10:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-09T11:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-10T11:44:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-10T11:44:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-01-12T12:10:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-13T10:27:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-16T17:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-17T08:48:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-26T08:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-26T10:44:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-05T10:45:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-05T10:45:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-09T10:51:34.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-01-09T11:02:17.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-01-17T08:49:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-17T08:49:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-26T10:44:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000272620228172600 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Execução de Medidas Socioeducativas / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJPI — 00001557720198180028 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Execução de Medidas Socioeducativas / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJMS — 00001907920238120055 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2023-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Execução de Medidas Socioeducativas / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / Vara Única
- TJMS — 00001666520248120039 — Relatório de Investigações · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Execução de Medidas Socioeducativas / Relatório de Investigações
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / Vara Única
- TJPA — 00002010320208140009 — Inquérito Policial · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Execução de Medidas Socioeducativas / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA
- TJPI — 00000167420208180066 — Inquérito Policial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Execução de Medidas Socioeducativas / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / VARA ÚNICA DE PIO IX
- TJPE — 00000306020248172260 — Inválido · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Execução de Medidas Socioeducativas / Inválido
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM
- TJPE — 00000278320228172290 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2022-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Execução de Medidas Socioeducativas / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ