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Execução de Título Judicial — Expropriação de Bens — TJSE 00003104120148250067

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: SANTA ROSA DE LIMAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bbb213d74c1c02f78d63e2411b400662a7607bfe8bc3cf3947eda92906e3545

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003104120148250067 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Expropriação de Bens”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “SANTA ROSA DE LIMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-03-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3bbb213d74c1c02f78d63e2411b400662a7607bfe8bc3cf3947eda92906e3545. SHA-256 do comentário: c27f49113dea8061e9bb82906d37e4eed7bb51fe4de15b5c1b9463f313be1212.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2014-10-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2014-10-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2014-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2014-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2014-11-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2014-11-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2014-12-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2014-12-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2015-04-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2015-04-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2015-06-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2015-07-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2015-09-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2015-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2015-10-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2015-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2015-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-08 trata do assunto oficial «Expropriação de Bens»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-13 trata do assunto oficial «Expropriação de Bens»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-12-17 trata do assunto oficial «Expropriação de Bens»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:29:20.163000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141001120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3bbb213d74c1c02f78d63e2411b400662a7607bfe8bc3cf3947eda92906e3545

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-01 a 2016-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-18
Definitivo (TPU 246)
2015-10-21
Definitivo (TPU 246)
2015-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-21
Documento (TPU 581)
2015-10-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Expropriação de Bens

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-11T07:40:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-10-15T09:00:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-09-24T09:21:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-09-17T10:46:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-08-25T08:53:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-08-25T08:51:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-07-05T17:10:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-06-23T09:38:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-04-27T09:49:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-04-10T11:31:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-03-05T11:53:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-02-10T10:26:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-12-18T10:00:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-11-27T12:01:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-10-27T13:42:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-10-09T14:11:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-12-18T10:52:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-10-21T12:39:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-10-21T12:39:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2015-10-21T12:25:04.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-09-10T13:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-07-06T09:25:28.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-06-23T09:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-04-17T13:18:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-04-17T13:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-12-17T13:25:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18171",
    "nome": "Santa Rosa de Lima/Comarca de Riachuelo"
  }
}
  27. 2014-12-11T12:19:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-11-27T11:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-11-27T11:57:35.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2014-11-26T13:29:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-11-13T13:37:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-10-22T14:09:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-10-22T14:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-10-17T07:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-10-08T10:53:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-10-06T13:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-10-01T14:38:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.