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Prestação de Contas Anual — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-RS 00000161920166210092

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 92 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03c30a094bf09744b74da0dada7e2b5e634e19c8f216bea2012dd74325cb2624

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-27 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-06-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-07-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2016-07-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-07-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-07-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2016-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2016-08-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2021-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-04 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-27 a 2021-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-04
Definitivo (TPU 246)
2016-11-04
Documento (TPU 581)
2016-10-06
Documento (TPU 581)
2016-08-29
Documento (TPU 581)
2016-08-09
Documento (TPU 581)
2016-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-01
Recebimento (TPU 132)
2016-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-26
Documento (TPU 581)
2016-07-26
Remessa (TPU 123)
2016-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-27T12:07:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-05-27T12:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  3. 2016-06-03T13:43:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-06-07T17:42:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-06-08T11:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-07-20T13:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2016-07-26T17:10:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  8. 2016-06-06T12:04:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2016-06-14T12:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  10. 2016-06-15T16:19:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-07-18T15:26:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-07-26T17:07:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  13. 2016-08-04T13:32:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-08-09T18:08:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-08-29T17:07:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-10-06T17:47:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  17. 2016-11-04T15:31:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  18. 2016-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27215",
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  }
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  19. 2016-06-03T13:40:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  20. 2016-06-07T17:43:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  21. 2016-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  22. 2016-06-10T16:07:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  23. 2016-06-10T16:14:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-06-10T16:14:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-07-20T11:39:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2016-07-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2016-07-25T14:49:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2016-07-26T17:08:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2016-08-01T17:49:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2016-11-04T15:32:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-09-14T13:47:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27215",
    "nome": "92 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.