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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SE 06000485520216250005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a78b47604483eee0622626166ab6823da0a646a6d3e403b5882159bec1aa64b4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2021-09-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-09-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2021-09-17 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2021-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-09-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-09-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-09-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2021-09-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2021-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2021-09-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2021-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-10-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2021-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2025-03-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-05 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2025-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-13
Definitivo (TPU 246)
2021-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-13
Documento (TPU 581)
2021-10-13
Documento (TPU 581)
2021-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-29
Documento (TPU 581)
2021-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-29
Documento (TPU 581)
2021-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-20
Documento (TPU 581)
2021-09-20
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T14:35:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14199",
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  2. 2021-09-13T10:15:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2021-09-13T10:59:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
    }
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  4. 2021-09-18T10:41:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2021-05-18T09:30:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-07-21T10:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14199",
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  7. 2021-07-21T10:20:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2021-08-26T13:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-08-26T13:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-09-02T13:08:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-09-02T13:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14199",
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  12. 2021-09-02T13:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2021-09-17T14:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2021-09-17T14:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-09-17T14:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2021-09-18T02:14:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14199",
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  17. 2021-09-20T02:13:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2021-09-20T09:58:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2021-09-24T02:15:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-09-29T13:55:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2021-09-29T13:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2021-09-29T14:00:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2021-10-05T08:49:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14199",
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  24. 2021-10-13T12:16:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2021-10-13T12:18:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-03-07T02:31:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2021-01-20T14:35:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14199",
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  28. 2021-09-17T14:18:10.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  29. 2021-10-13T12:19:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  30. 2021-10-13T12:19:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.