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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RO 06000456320216220012

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 12ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b9309b032ede4161157cca68649a823776fb24cafd547539303acd2dd2d2423

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2021-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2021-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-09-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2021-09-09 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2021-09-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2021-09-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2021-09-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2021-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2021-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2021-09-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2021-09-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2021-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-28 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-24 a 2021-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-28
Definitivo (TPU 246)
2021-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-28
Documento (TPU 581)
2021-09-21
Petição (TPU 85)
2021-09-21
Petição (TPU 85)
2021-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-13
Publicação (TPU 92)
2021-09-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-09
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-09-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-24T02:27:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-07-26T16:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  3. 2021-08-04T15:32:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-08-10T13:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2021-08-31T19:17:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-09-01T15:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-09-21T15:39:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-09-21T15:39:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  9. 2021-07-26T16:12:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  10. 2021-08-05T18:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  11. 2021-08-05T18:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2021-08-05T18:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2021-08-05T18:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-08-05T18:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-08-05T18:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2021-08-05T18:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2021-08-05T19:25:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15612",
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  18. 2021-08-05T19:25:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2021-08-06T02:44:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2021-08-06T02:44:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-08-06T16:37:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15612",
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  22. 2021-08-13T02:44:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15612",
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}
  23. 2021-08-13T02:44:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2021-08-18T18:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-09-09T18:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-09-09T18:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-09-09T18:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-09-11T02:23:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15612",
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  }
}
  29. 2021-09-13T02:23:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  30. 2021-09-17T02:27:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  31. 2021-09-17T02:27:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  32. 2021-09-28T07:26:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  33. 2021-09-28T15:48:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2021-07-24T02:27:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
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  35. 2021-07-28T13:36:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  36. 2021-09-09T18:07:41.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-09-28T15:48:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-09-28T15:48:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.