Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Plano de Cargos e Salários — TRT2 00000691120155020039

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 39ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac965567639590b17a646215a0d21a491d7ea6bad7ce648040f9879e4614ffe7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 274 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/256
  3. 2021-08-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/259
  4. 2021-09-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/261
  5. 2022-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  6. 2022-09-29 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  7. 2022-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  8. 2022-10-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  9. 2023-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  10. 2023-02-01 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  11. 2023-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  12. 2023-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  13. 2023-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  14. 2023-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  15. 2023-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  16. 2023-05-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  17. 2023-05-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  18. 2023-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Plano de Cargos e Salários» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-05-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/256
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-08-12 para o assunto oficial «Plano de Cargos e Salários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/259
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-17 para o assunto oficial «Plano de Cargos e Salários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/261

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 274 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-15 a 2023-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-24
Publicação (TPU 92)
2023-05-24
Publicação (TPU 92)
2023-05-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-23
Definitivo (TPU 246)
2023-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-16
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Plano de Cargos e Salários | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Depósito/Diferenças | Contribuição Assistencial | isonomia/Diferença Salarial | Divisor | Fruição/Gozo | Diferenças por Desvio de Função | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Reflexos | Enquadramento | Multa do Artigo 477 da CLT | Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva | Incorporação | Desconto Sindical | Anotação/Baixa/Retificação | Empresa de Processamento de Dados | Outras Hipóteses de Estabilidade | Assistência Judiciária Gratuita | Acúmulo de Função | Gratificação por Tempo de Serviço | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | intervalo Interjonadas | Multa Prevista em Norma Coletiva | Adicional de Hora Extra

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 274. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2019-11-13T12:11:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2019-12-17T00:26:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2019-12-17T00:26:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2020-01-03T18:08:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2020-01-27T17:42:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2020-01-29T00:47:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2020-02-04T04:09:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2020-02-04T04:09:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2020-02-15T00:47:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2020-02-18T11:00:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2020-02-18T16:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2020-02-18T19:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2020-02-20T00:11:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2020-02-20T00:11:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2020-02-28T17:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2020-03-04T00:49:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2020-03-04T00:50:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2020-03-04T20:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2020-03-05T09:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2020-03-05T09:15:52.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29938",
    "nome": "39ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2020-03-05T20:57:11.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  23. 2020-03-06T00:40:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  24. 2020-03-06T00:40:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  25. 2020-03-10T00:51:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  26. 2020-03-13T12:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  27. 2020-03-13T12:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  28. 2020-03-13T20:04:36.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  29. 2020-03-13T20:04:36.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  30. 2020-03-15T00:47:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  31. 2020-03-15T00:47:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  32. 2020-03-16T15:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  33. 2020-03-16T15:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  34. 2020-03-16T15:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  35. 2020-03-16T15:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  36. 2020-03-20T00:53:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  37. 2020-03-20T00:53:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  38. 2020-03-20T00:54:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  39. 2020-03-20T00:54:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}
  40. 2020-03-26T13:09:42.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82759",
    "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.