TRE-CE — 06000044120246060108

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)Orgao: 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fce1ce73f7be31f5694d749482335a97dacbd10b9d13f4ebad58d479e9671f5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes contra a Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas

  1. 2024-02-16T09:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-03-08T13:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-03-12T13:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-07-03T11:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-11-07T11:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-04-03T12:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-07-31T12:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-02-23T14:30:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-03-08T13:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
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    }
  10. 2024-03-11T13:21:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  11. 2024-03-11T15:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "33495",
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    }
  12. 2024-03-12T10:14:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-03-12T10:14:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-03-12T10:27:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  15. 2024-03-12T10:27:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2024-03-15T13:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-03-15T13:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2024-06-29T03:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  19. 2024-07-02T15:53:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  20. 2024-07-03T11:10:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-07-16T09:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  22. 2024-07-16T09:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  23. 2024-10-30T02:38:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  24. 2024-11-01T09:39:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  25. 2024-11-12T09:33:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  26. 2024-11-12T09:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
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      }
    }
  27. 2025-03-24T16:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  28. 2025-03-28T02:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  29. 2025-04-03T12:27:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  30. 2025-04-04T12:52:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  31. 2025-04-04T12:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  32. 2025-06-05T15:35:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ato coator",
          "valor": 182
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  33. 2025-06-05T15:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  34. 2025-06-05T15:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  35. 2025-06-05T15:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  36. 2025-06-05T15:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  37. 2025-06-05T15:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  38. 2025-06-05T15:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  39. 2025-06-05T15:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  40. 2025-06-05T15:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  41. 2025-06-05T15:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
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      }
    }
  42. 2025-06-05T15:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
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      }
    }
  43. 2025-06-05T15:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
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      }
    }
  44. 2025-06-05T15:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  45. 2025-06-05T15:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  46. 2025-06-05T15:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  81. 2025-06-05T15:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  82. 2025-06-05T15:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  83. 2025-06-05T15:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
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    }
  84. 2025-07-15T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
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    }
  85. 2025-07-31T12:19:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  86. 2025-08-05T12:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
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    }
  87. 2025-08-05T12:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  88. 2025-08-05T12:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  89. 2025-08-06T00:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  90. 2025-08-06T00:50:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  91. 2025-08-06T10:09:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  92. 2025-08-06T12:33:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  93. 2025-08-12T08:59:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  94. 2025-08-12T08:59:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  95. 2025-08-13T09:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  96. 2025-08-13T09:13:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  97. 2025-08-13T09:17:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  98. 2024-02-16T09:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  99. 2024-03-08T14:49:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  100. 2024-03-08T14:50:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  101. 2024-03-15T13:18:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  102. 2024-03-15T13:18:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  103. 2024-07-16T08:50:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  104. 2024-07-16T08:50:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  105. 2024-11-12T09:22:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  106. 2024-11-12T09:22:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  107. 2025-04-04T12:44:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  108. 2025-04-04T12:45:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  109. 2025-08-05T11:58:41.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  110. 2025-08-05T11:58:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  111. 2025-08-13T09:21:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }
  112. 2025-08-13T09:21:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33495",
        "nome": "108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.