Ação de Cumprimento — Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho — TRT10 00000272920265100111
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00f568557febda278c9651e8f415444fdddea6673e4d338964518bf833fc9b21
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-28 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-01-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-01-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-02-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-03-20 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-03-25 — Petição; Replica (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-03-29 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-03-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-03-29 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-03-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-03-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-04-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-04-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-04-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-04-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-04-24 trata do assunto oficial «Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T10:30:57.665000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260109130224
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 00f568557febda278c9651e8f415444fdddea6673e4d338964518bf833fc9b21
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-09 a 2026-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-15
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-30
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-29
- Improcedência (TPU 220)
- 2026-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-29
- Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2026-03-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-09T13:02:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-01-28T16:30:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-01-28T17:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-01-28T17:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-01-29T02:24:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-01-29T02:24:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-02-10T03:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-03-20T13:24:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-03-25T10:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-03-25T13:37:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-03-29T08:16:50.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-03-29T08:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-03-29T08:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-03-30T02:49:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-03-30T02:49:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-04-15T15:53:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-04-23T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-04-24T03:28:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-03-29T08:16:50.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } } - 2026-04-24T03:28:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27650", "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00000866620245100861 — Ação de Cumprimento · 2024-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: Vara do Trabalho do Gama - DF / Vara do Trabalho de Guaraí - TO
- TRT10 — 00002218920225100104 — Produção Antecipada da Prova · 2022-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: Vara do Trabalho do Gama - DF / 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- TRT9 — 00000809320225090073 — Ação de Cumprimento · 2022-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho do Gama - DF / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ
- TRT10 — 00000297920245100010 — Ação de Cumprimento · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: Vara do Trabalho do Gama - DF / 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT13 — 00003244320215130009 — Ação de Cumprimento · 2021-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT10 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho do Gama - DF / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT22 — 00005395020195220005 — Ação de Cumprimento · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT10 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho do Gama - DF / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT22 — 00005473020195220004 — Ação de Cumprimento · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT10 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho do Gama - DF / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT22 — 00005524120225220006 — Ação de Cumprimento · 2022-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT10 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho do Gama - DF / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000272920265100111 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho do Gama - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-04-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
00f568557febda278c9651e8f415444fdddea6673e4d338964518bf833fc9b21. SHA-256 do comentário:31b1905a32d47c92f3d689d9347806e7f0582bd33d4168c4c647ce085f10bf20.