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Composição de Mesa Receptora — Matéria Administrativa — TRE-MG 00000613220186130300

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1898a3a1817e16ab7fab2eb14b569aee3e38b7522198b8d15d4f33311dbe1850

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-12-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-12-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-01-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2019-01-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-01-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-02-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-03-07 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2019-03-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2019-03-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2019-03-07 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2019-03-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2019-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-09-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-12-19 trata do assunto oficial «Matéria Administrativa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-17 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02
Definitivo (TPU 246)
2021-09-02
Desarquivamento (TPU 893)
2019-03-07
Definitivo (TPU 246)
2019-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-07
Procedência (TPU 219)
2019-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-07
Procedência (TPU 219)
2019-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-02-06
Conclusão (TPU 51)
2019-01-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-17T15:02:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  2. 2018-12-17T15:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  3. 2018-12-19T16:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  4. 2019-02-06T18:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  5. 2018-12-19T09:51:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  6. 2019-01-16T13:37:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  7. 2018-12-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  8. 2018-12-19T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  9. 2018-12-19T16:43:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  10. 2018-12-19T16:43:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  11. 2018-12-19T16:48:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  12. 2019-01-08T17:38:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  13. 2019-01-09T14:52:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  14. 2019-02-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  15. 2019-02-07T14:53:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  16. 2019-03-07T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  17. 2019-03-07T13:48:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  18. 2019-03-07T13:48:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  19. 2019-03-07T13:49:55.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  20. 2019-03-07T14:25:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  21. 2019-03-07T14:29:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  22. 2021-09-02T15:23:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}
  23. 2021-09-02T15:25:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15968",
    "nome": "300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.